Última atualização: 6 de outubro de 2026

Estes termos descrevem a base atual do site e dos serviços de diagnóstico. Trabalhos pagos específicos também podem ser regidos por proposta, escopo escrito, fatura ou outras condições comerciais aceitas.

Estes Termos regem o acesso a formlesssolutions.com e às páginas públicas relacionadas operadas pela Formless Solutions.

1. Uso do site

Você pode usar o site para finalidades lícitas de negócio e informação. Não deve interferir no serviço, tentar acesso não autorizado, enviar conteúdo malicioso, abusar de endpoints públicos ou usar o site de modo que viole a lei aplicável ou direitos de terceiros.

2. Serviços de diagnóstico

Os formulários públicos de diagnóstico e avaliações preliminares são serviços investigativos e consultivos. Classificações automatizadas ou baseadas em regras mostradas pelo site são auxiliares preliminares de encaminhamento e não constituem conclusões profissionais finais.

Escopo, entregáveis, premissas, preço, prazo, requisitos de acesso e início finais são confirmados pela Formless Solutions por revisão humana escrita. Salvo acordo expresso em contrário, o diagnóstico não garante um resultado comercial, técnico, regulatório, financeiro ou operacional específico.

3. Pagamentos

O site pode mostrar instruções de pagamento e referência para conciliação manual. Um recibo, captura de tela, instrução de transferência ou estado de pagamento informado pelo cliente não prova a liquidação dos recursos. O trabalho pago começa somente após a Formless Solutions confirmar o escopo aceito e o recebimento de recursos liquidados, salvo outras condições acordadas por escrito.

Tributos, faturamento, conversão de moeda, tarifas bancárias e taxas dos prestadores de pagamento podem depender da transação e jurisdição e devem ser confirmados na documentação comercial aplicável.

4. Cancelamento e reembolsos

Condições de cancelamento, reembolso, reagendamento e crédito dependem da oferta aplicável, estágio do trabalho, direitos obrigatórios do consumidor e condições de proposta ou fatura aceitas para o trabalho. Quando um direito legal obrigatório de arrependimento ou cancelamento se aplicar a uma transação de consumo específica, esse direito prevalece sobre termos incompatíveis do site ou comerciais. A Formless Solutions não usará este texto para retirar direitos que não possam ser legalmente renunciados.

5. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, o conteúdo do site e os materiais originais da Formless Solutions pertencem à Formless Solutions ou são usados com autorização. Nomes, marcas, bibliotecas e materiais de terceiros permanecem sujeitos aos respectivos direitos e licenças.

A titularidade e o uso permitido dos entregáveis de um trabalho pago devem ser definidos na proposta ou contrato aplicável, em vez de inferidos deste site.

6. Avisos e responsabilidade

O site público se destina a informações gerais e à entrada de solicitações comerciais. Embora busquemos precisão e disponibilidade, não garantimos operação ininterrupta nem adequação de cada afirmação pública a toda situação de negócio.

Na medida permitida pela lei aplicável, cada parte permanece responsável por perdas causadas por seus próprios atos ou omissões, sujeita às limitações validamente acordadas por escrito. Nada nestes Termos exclui responsabilidade ou direitos que não possam ser legalmente excluídos.

7. Privacidade

Informações pessoais enviadas pelo site são tratadas conforme a Política de Privacidade. A entrada inicial de diagnóstico não se destina a senhas, credenciais, informações pessoais altamente sensíveis, conjuntos brutos de dados confidenciais ou segredos comerciais.

8. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pela lei brasileira aplicável, sem limitar direitos ou proteções de foro obrigatórios que se apliquem a uma pessoa ou transação específica. As partes devem primeiro tentar resolver disputas de boa-fé. Uma disputa não resolvida será tratada pelo foro competente determinado pela lei aplicável ou por acordo escrito válido entre as partes.

9. Ordem dos termos

Para um trabalho pago específico, proposta aceita, escopo escrito, fatura ou contrato podem acrescentar ou substituir condições específicas do serviço. A lei obrigatória prevalece quando não puder ser validamente modificada por acordo.

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos para o futuro conforme o site ou os serviços evoluírem. Mudanças relevantes devem aparecer nesta página com data atualizada. Condições já acordadas para um trabalho pago continuam regidas pela documentação aceita aplicável, salvo se a lei ou as partes exigirem outra coisa.

11. Contato

Perguntas sobre estes Termos ou um trabalho específico podem ser enviadas a contact@formlesssolutions.com.